De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai participar, de 13 a 18 de abril, da 7ª Semana do Microempreendedor Individual, promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento tem como objetivo oferecer orientação e capacitação aos microempreendedores individuais (MEI), visando à sustentabilidade de seus negócios. A expectativa da organização é de que sejam atendidas 20 mil pessoas em todo o Estado de São Paulo. De 13 a 17 de abril a programação vai das 9h às 17h. Já no sábado, ocorre das 9h ao meio-dia.

O INSS no Estado de São Paulo vai participar da atividade na capital e no interior paulista, a fim de fomentar a inclusão previdenciária e ampliar o acesso aos canais de atendimento ao cidadão. Serão oferecidas orientações sobre os direitos e deveres previdenciários do microempreendedor individual, com palestras, atendimentos individuais e distribuição de folhetos.

MEI – Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria, como camelô, manicure, costureiro, por exemplo, e que se formaliza como pequeno empresário. Para ser um MEI, é preciso faturar no máximo R$ 60 mil por ano, não participar em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O trabalhador tem a vantagem de contribuir à Previdência Social com apenas 5% do salário mínimo e tem direito a todos os benefícios previdenciários, exceto aposentadoria por tempo de contribuição. O trabalhador por conta própria pode formalizar sua atividade no Portal de Empreendedor ou nos postos do Sebrae, prefeituras ou câmaras municipais.

Agenda – Participação do INSS

Capital
Centro -  Praça do Patriarca (atendimento e palestras de 13 a 18 de abril)
Zona Leste – Rua Itapura, 270, Tatuapé (palestra dia 18, a partir das 9h)
Zona Norte – Rua Duarte de Azevedo, 280, Santana (palestra dia 14, das 14h às 15h30)
Zona Oeste – Rua Clélia, 336, Perdizes (atendimento dias 15 e 16)
Zona Sul – Largo Treze, Santo Amaro (atendimento dias 13 e 14)

Interior
Araraquara – Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, 2.903 (palestra dia 16, das 14h às 16h)
Bauru – Praça Rui Barbosa, Centro (atendimento de 13 a 18)
Osasco – Calçadão da Rua Antônio Agú, Centro (atendimento de 13 a 18)
Ribeirão Preto – Praça Carlos Gomes, Centro (atendimento de 13 a 18)
São Carlos – Rua XV de Novembro, 1.677, Centro (atendimento de 13 a 17)
São José do Rio Preto – Rua Doutor Presciliano Pinto, 3.184 (atendimento dias 13 e 17)
São José dos Campos – Largo São Benedito, Centro (atendimento de 13 a 18)

Fonte: http://www.previdencia.gov.br/noticias/sp-inss-orienta-microempreendedores-em-feira-do-sebrae/